"Um Olhar Sobre Coimbra" na Galeria Minerva

No âmbito do Dia Mundial do Turismo, e correspondendo ao desafio feito pela Empresa Municipal de Turismo de Coimbra aos vários agentes comerciais e culturais da cidade

Eis “Um Olhar Sobre Coimbra”
do Passado e do Presente.
Balada que em festa timbra
na alma sã de toda a gente:
Cada tela é força nata
a lembrar noites de farras
de saudosa “Serenata”
cantada ao som das guitarras,
que o Rui Cristino da Silva
com talento genial
dá-nos Coimbra cativa
de um secular Portugal”.

A seu lado em esculturas
‘tonieta Roque Gameiro
dá-nos em barro as mais puras
jóias de ouro, bem cimeiro…
Moldado em b’leza e mestria
o barro ganha o valor
de verdadeira magia…
Cada “peça” é um tesouro
cheio de encanto e Poesia.

Poema de Mário Cristino da Silva

Rui Cristino da Silva
Nasceu em Lisboa em 1948.
Possui o curso completo da Escola de Artes Decorativas António Arroio e Secção de Belas Artes e o curso completo de Fotografia e Cinema.
É descendente de uma família ligada às artes onde se destacam João Cristino da Silva, pintor da corte do rei D. Fernando II, João Ribeiro Cristino da Silva, pintor, arqueólogo e professor, e o arquitecto Luís Cristino da Silva. São de seu pai, o poeta Mário Cristino da Silva, as quadras que acompanham as telas e as esculturas desta exposição.
Participou na 1.ª Bienal Luso-Espanhola dos Publicitários, Artes e Letras, na Sociedade de Belas Artes, em Lisboa, e na Real Sociedade das Belas Artes, em Madrid, e nos XII, XIII, XIV e XV Encontros Anuais de Artistas Plásticos, a convite da Câmara Municipal de Sintra.
Entre as exposições individuais, destacam-se as do Museu Regional de Sintra e da Galeria Minerva, em Coimbra. Entre as colectivas destacam-se as do Museu da Marinha, Lisboa, Bienal de Alenquer e Palacete da Condessa de Cuba.












Antonieta Roque Gameiro
Nasceu em Minde em 1946.
Licenciada em Filosofia, o seu trabalho é dominado pelas figuras da Mulher e Mãe.
Expõe individualmente, em todo o país, desde 1986, e esteve representada em diversas exposições colectivas, destacando-se a 1.ª Bienal de Cerâmica da Amadora, 1.ª Bienal de Arte Figurativa em Alenquer e VII Bienal de Artes Plásticas – Lions.
Em 2005 foi autora da escultura que serviu de Prémio Amália Rodrigues, instituído pela Fundação Amália Rodrigues.

É preciso que a justiça tenha face

Decorreu no El Corte Inglés de Lisboa a apresentação do mais recente livro de António Marinho e Pinto, publicado pelas edições MinervaCoimbra.

A sessão foi aberta por Susana Santos (Departamento de Relações Externas do El Corte Inglés), seguindo-se uma breve alocução por Isabel de Carvalho Garcia (MinervaCoimbra) que enalteceu o autor pela coragem na prática da cidadania.

“O Dr. António Marinho e Pinto com inteligência e mestria, num registo coloquial, em que todos o entendem, e numa verdadeira prática de cidadania, tem a coragem de dizer o que muitos pensam mas não dizem…”, referiu.




O livro foi apresentado pelo fiscalista Luis Saldanha Sanches que referiu que "o Direito é, em boa parte, uma criação judicial, sendo o juiz o criador do Direito. É uma hipocrisia considerar que possa haver mau Direito com bons juízes".

Para Saldanha Sanches, o medo é um hábito que tem que acabar. "Falta-nos o professor de direito que dá os seus pareceres com mais distância, desinteressadamente…", afirmou. "Não temos, de facto, forças que reformem o nosso Estado. Coragem, crítica, reforma".

António Marinho e Pinto, por seu turno, defendeu que "a liberdade de expressão, num Estado de Direito (numa democracia) é, sobretudo, a liberdade para denunciar, criticar". No entanto, acrescentou, é necessário "honestidade na crítica, mera denúncia de factos, situações. Todo o respeito pelas pessoas".




O advogado defende três ideias essenciais:
"A Justiça faz-se através de uma parcela do poder soberano (não sendo um mero exercício do poder político. Princípio da plenitude da soberania popular. Tem que haver mecanismos de escrutínio concreto desse poder. Como? Através da comunicação social (por exemplo).
Na sociedade democrática nada funcionará bem se a Justiça funcionar mal. Existe um défice na informação sobre a justiça por falta de formação jurídica por parte do jornalista.
Direitos Humanos fundamentais (que fundam a pessoa humana). Hoje confunde-se frequentemente justiça com vingança (recuperação do arquétipo antigo Vindicta Publica). Não existe só a tragédia da vítima, mas também a tragédia da família do criminoso.

Para Marinho e Pinto "é preciso que alguém apareça, que a justiça tenha face, que haja resposta às questões suscitadas por estas situações (retratos). O mal da justiça não está nas leis, mas nas hierarquias de valores, na prática de quem administra a justiça.

Bárbara Pinto

A Coroa de Góis

A Arte-Via Cooperativa e as Edições MinervaCoimbra promovem no próximo dia 13 de Outubro, pelas 16 horas, no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã, o lançamento do último romance de Ana Filomena Amaral, “A Coroa de Góis”.

“A Coroa de Góis” é o quarto romance da autora e constitui uma homenagem à palavra. Percorrendo o concelho de Góis e entrando no ventre da terra, os protagonistas procuram a lâmpada de Hanuka, objecto de grande simbologia na religião e mitologia judaicas. Essa busca revela a dimensão metafórica de toda a obra, conduzida pela própria palavra, que está sempre no centro da trama narrativa. Palavra misteriosa, secreta, proibida, mas, por fim, conquistada e liberta.

A arte é a teia que sustém toda a acção, os acontecimentos e as emoções enredam-se nela concretizando-se, em primeira linha, na própria natureza, nas miniaturas, na música, na pintura e na literatura. O Verbo assume nesta obra a expressão suprema da imortalidade, tema que está sempre presente na ficção de Ana Filomena Amaral.

O livro é dedicado à miniaturista Alice Sande, natural de Góis e com quem a autora privou quando exerceu as funções de técnica superior na Câmara Municipal de Góis, entre 1997 e 1999. Esta obra será apresentada pela pintora e poetisa Cecília Melo e Castro, cabendo a apresentação da autora à professora de filosofia Fátima Cabral, que integra também a direcção da Arte-Via.

Marinho Pinto
«Em Portugal nada funcionará bem se a Justiça funcionar mal»

O advogado António Marinho Pinto considerou hoje que «nada funcionará bem em Portugal se a Justiça continuar a funcionar mal» e que «o mal da Justiça não está nas leis, mas em quem as administra» de forma «retrógrada»


António Marinho Pinto falava no lançamento do seu livro Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa, obra apresentada pelo professor e fiscalista Saldanha Sanches, que apontou a «coragem» do advogado em denunciar o mau funcionamento da justiça e em desfazer «paradoxos», como aquele em que «se dizia que a justiça era má, mas [só] tinha bons juízes».
Uma das mensagens essenciais do livro - segundo Marinho Pinto - é que «num Estado de Direito nada funciona bem se a Justiça funcionar mal», tendo o também candidato a bastonário da Ordem dos Advogados referido que em Portugal a justiça «atrasa-se», ao seguir «formalismos ocos e barrocos».
Marinho Pinto criticou o «formalismo processual» da Justiça e o elevado número de decisões formais e não materiais dos tribunais superiores que põem fim aos processos.
Um dos problemas indicados pelo autor de Dura Lex reside no próprio «ritual» da Justiça e dos tribunais.
Colocando os direitos humanos como pano de fundo, o causídico alegou que houve um regresso aos modelos pré-civilizacionais, «em que há confusão entre justiça e vingança», muito embora hoje se trate de uma «vingança pública» contra certas pessoas.
Marinho Pinto defendeu ainda que é necessário que a «justiça tenha um rosto» e lembrou que os tribunais devem administrar a justiça em nome do povo.
Saldanha Sanches frisou que ainda «há medo excessivo na sociedade portuguesa para chamar os bois pelos nomes» e dizer que também há «má qualidade de alguns magistrados», considerando tratar-se de uma «tremenda hipocrisia», contra a qual o autor do livro tem lutado.
No livro de Marinho Pinto, editado pela Minerva, são retratos instantâneos da vida jurídica e do Direito em Portugal, incluindo vários textos sobre os problemas do sistema judicial em Portugal, alguns inéditos e outros publicados nos últimos anos em diversos jornais.

Jornal da Madeira

Advogado António Marinho defende em livro sobre Justiça em Portugal
Direcção da PJ nomeada por AR

O causídico António Marinho Pinto apresenta hoje um livro em Lisboa, onde defende que a direcção da Polícia Judiciária deveria ser constituída apenas por magistrados do Ministério Público. No entender daquele advogado, a nomeação da direcção daquela força policial deveria também ser nomeada pelo Parlamento nacional. “Dura Lex-Retratos da Justiça Portuguesa”, assim se intitula o livro


O advogado António Marinho Pinto defende, num livro sobre a Justiça em Portugal a apresentar hoje, em Lisboa, que a direcção da Polícia Judiciária deve ser «constituída exclusivamente por magistrados do Ministério Público (MP) e nomeada pelo Parlamento».
António Marinho Pinto é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo que disputa com Menezes Leitão, Magalhães e Silva e Garcia Pereira.
Ao preconizar que a direcção da PJ seja nomeada pela Assembleia da República, Marinho Pinto admite que, se assim não for, essa designação tenha pelo menos o seu «parecer vinculativo».
Num capítulo dedicado à investigação criminal do livro "Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa", a que a agência Lusa teve acesso, o autor afirma que, «na realidade e em última instância, a PJ depende do governo que nomeia a respectiva hierarquia e lhe outorga os meios financeiros necessários».
Reclama, a propósito, «que se reforcem os mecanismos de controlo por parte do Ministério Público, pois quanto mais independente a PJ for do MP mais dependente será do governo e vice-versa».
«E isso, atenta a quantidade e natureza da informação recolhida durante a investigação criminal, pode ser muito perigoso para os cidadãos e para a própria democracia», adverte Marinho Pinto, que exerce advocacia em Coimbra.
«Em regra, é a própria PJ que define as prioridades e a oportunidade das investigações criminais», adianta, considerando que «os procuradores titulares dos inquéritos limitam-se, na maioria dos casos, a esperar que os investigadores policiais realizem as diligências que julguem adequadas».
No final, segundo Marinho Pinto, os investigadores apresentam aos magistrados do MP um relatório «que mais não é do que uma minuta ou projecto de acusação ou do despacho de arquivamento».
«Quando alguns magistrados mais zelosos procuram acelerar ou orientar alguma investigação em concreto, logo os polícias reagem 'informando' que têm outros processos dirigidos por outros procuradores em várias outras comarcas», disse.

JM

Advogados: Candidato a bastonário lança obra sobre justiça
Marinho faz críticas em livro

'Dura Lex, Retratos da Justiça Portuguesa’ é o novo livro do advogado de Coimbra António Marinho, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, que é apresentado hoje, em Lisboa, pelo fiscalista Saldanha Sanches.


“É uma pessoa muito interventiva que no combate à corrupção tem uma posição muito correcta, independente e séria”, disse o advogado ao CM, justificando assim a escolha do marido da procuradora Maria José Morgado para apresentar a obra, na qual promete muitas críticas. Quanto ao momento em que o novo livro é lançado, a menos de dois meses das eleições, Marinho garante que não foi planeado e que se deveu a um atraso.

JULGAMENTO DE JÚDICE
“Faço muitas críticas”, assume o irreverente advogado de Coimbra, explicando que o livro, que reúne artigos publicados em jornais e textos inéditos, se divide em três capítulos: Direito e cidadania, magistrados e tribunais, advocacia e a Ordem dos Advogados.
No último capítulo um dos temas abordados é o polémico julgamento do antigo bastonário José Miguel Júdice, que acabou por marcar o mandato do seu sucessor, Rogério Alves. Na altura, alguns apoiantes de Júdice defenderam a realização de eleições antecipadas, o que não chegou a acontecer.
A sucessão de Rogério Alves vai ser votada dia 30 de Novembro. O actual bastonário decidiu não se recandidatar e há quatro a disputar o seu lugar: além do advogado António Marinho, 57 anos, de Coimbra, concorrem ainda um antigo consultor de Jorge Sampaio, Magalhães e Silva, um professor catedrático, Menezes Leitão, e o especialista em Direito do Trabalho Garcia Pereira.
Na presidência do Conselho Superior, órgão jurisdicional com competência para julgar advogados, também haverá mudanças. Luís Laureano Santos não avança e há três candidatos à sua sucessão: Luís Neiva Santos, apoiado por Magalhães e Silva, José Alves Mendes, nas listas de Menezes Leitão, e José António Barreiros, candidato independente numa lista única apenas para o Conselho Superior.

MAGALHÃES E SILVA
O antigo consultor para os assuntos políticos e de justiça de Jorge Sampaio formalizou a candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados com 1400 assinaturas. Magalhães e Silva, advogado há 34 anos, promete combater a proletarização da advocacia.

MENEZES LEITÃO
O professor catedrático de 44 anos, vice-presidente do conselho distrital de Lisboa, promete debater-se por meios de protecção para os jovens advogados e apostar na formação dada pela Ordem. Menezes Leitão quer uma Ordem mais próxima dos advogados.

GARCIA PEREIRA
“Por uma Justiça ao serviço dos cidadãos e por uma Ordem ao serviço do Estado de Direito e que defenda os advogados”, é o lema do especialista em Direito do Trabalho, de 55 anos, que há muito prometia candidatar-se. Garcia Pereira entregou 729 assinaturas.

APONTAMENTOS
VILAR EXCLUÍDO
O advogado do Porto, António Vilar, foi excluído do processo de candidaturas a bastonário, depois de cerca de duas centenas de assinaturas não terem sido aceites em Lisboa e no Porto. O advogado admite agora impugnar o acto eleitoral.

ELEIÇÕES DISPUTADAS
Com quatro candidatos a bastonário, as próximas eleições serão mais disputadas do que os dois actos anteriores que elegeram José Miguel Júdice e Rogério Alves - ambos concorreram contra apenas mais dois advogados. Já as eleições mais disputadas, com seis candidatos, datam de 1999 quando foi eleito Pires de Lima.

CONSELHO SUPERIOR
José António Barreiros protagoniza uma candidatura independente e inédita ao Conselho Superior, não apresentando candidato a bastonário nem lista para o conselho geral. O advogado concorre com dois advogados apoiados por Magalhães e Silva e Menezes Leitão.

Ana Luísa Nascimento

Magistrados do MP devem dirigir a PJ
Advogado Marinho Pinto lança livro sobre a Justiça em Portugal

O advogado António Marinho Pinto defende, num livro sobre a Justiça em Portugal a apresentar segunda-feira, em Lisboa, que a direcção da Polícia Judiciária deve ser «constituída exclusivamente por magistrados do Ministério Público (MP) e nomeada pelo Parlamento», refere a Lusa.
António Marinho Pinto é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo que disputa com Menezes Leitão, Magalhães e Silva e Garcia Pereira.
Ao preconizar que a direcção da PJ seja nomeada pela Assembleia da República, Marinho Pinto admite que, se assim não for, essa designação tenha pelo menos o seu «parecer vinculativo».
Num capítulo dedicado à investigação criminal do livro «Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa», a que a Lusa teve hoje acesso, o autor afirma que, «na realidade e em última instância, a PJ depende do governo que nomeia a respectiva hierarquia e lhe outorga os meios financeiros necessários».
Reclama, a propósito, «que se reforcem os mecanismos de controlo por parte do Ministério Público, pois quanto mais independente a PJ for do MP mais dependente será do governo e vice-versa».
«E isso, atenta a quantidade e natureza da informação recolhida durante a investigação criminal, pode ser muito perigoso para os cidadãos e para a própria democracia», adverte Marinho Pinto, que exerce advocacia em Coimbra.
«Em regra, é a própria PJ que define as prioridades e a oportunidade das investigações criminais», adianta, considerando que «os procuradores titulares dos inquéritos limitam-se, na maioria dos casos, a esperar que os investigadores policiais realizem as diligências que julguem adequadas».
No final, segundo Marinho Pinto, os investigadores apresentam aos magistrados do MP um relatório «que mais não é do que uma minuta ou projecto de acusação ou do despacho de arquivamento».
O livro «Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa» divide-se em três capítulos: «Direito e Cidadania», «Magistrados e Tribunais» e «A Advocacia e a Ordem dos Advogados». «São retratos da Justiça, instantâneos da vida jurídica e do Direito em Portugal», sintetizou Marinho Pinto.
Editado pela MinervaCoimbra, o livro de António Marinho Pinto é apresentado pelo fiscalista Luís Saldanha Sanches, na segunda-feira, às 18:30, no El Corte Inglês, em Lisboa.

'Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa'

Candidato a bastonário da Ordem dos Advogados defende em livro que direcção da PJ deve incluir apenas magistrados do Ministério Público


O advogado António Marinho Pinto defende, num livro sobre a Justiça em Portugal a apresentar segunda-feira, em Lisboa, que a direcção da Polícia Judiciária deve ser "constituída exclusivamente por magistrados do Ministério Público (MP) e nomeada pelo Parlamento".
António Marinho Pinto é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo que disputa com Menezes Leitão, Magalhães e Silva e Garcia Pereira.
Ao preconizar que a direcção da PJ seja nomeada pela Assembleia da República, Marinho Pinto admite que, se assim não for, essa designação tenha pelo menos o seu "parecer vinculativo".
Num capítulo dedicado à investigação criminal do livro 'Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa', a que a agência Lusa teve hoje acesso, o autor afirma que, "na realidade e em última instância, a PJ depende do governo que nomeia a respectiva hierarquia e lhe outorga os meios financeiros necessários".
Reclama, a propósito, "que se reforcem os mecanismos de controlo por parte do Ministério Público, pois quanto mais independente a PJ for do MP mais dependente será do governo e vice-versa".
"E isso, atenta a quantidade e natureza da informação recolhida durante a investigação criminal, pode ser muito perigoso para os cidadãos e para a própria democracia", adverte Marinho Pinto, que exerce advocacia em Coimbra.
"Em regra, é a própria PJ que define as prioridades e a oportunidade das investigações criminais", adianta, considerando que "os procuradores titulares dos inquéritos limitam-se, na maioria dos casos, a esperar que os investigadores policiais realizem as diligências que julguem adequadas".
No final, segundo Marinho Pinto, os investigadores apresentam aos magistrados do MP um relatório "que mais não é do que uma minuta ou projecto de acusação ou do despacho de arquivamento".
"Quando alguns magistrados mais zelosos procuram acelerar ou orientar alguma investigação em concreto, logo os polícias reagem 'informando' que têm outros processos dirigidos por outros procuradores em várias outras comarcas e que não dispõem de meios para acudir a todos ao mesmo tempo", refere.
O candidato a bastonário da OA salienta que "os magistrados titulares dos vários processos não reúnem nem contactam entre si para definir prioridades ou critérios de investigação", o que equivale à inexistência de "uma verdadeira coordenação criminal".
"Então, a PJ fica de mãos livres para fazer o que quiser, quando quiser, como quiser, de acordo com os interesses ou conveniências da respectiva hierarquia, ou seja, de quem a nomeou", acusa.
Na opinião de António Marinho Pinto, esta é uma realidade "que se acentuou com o fim das inspecções da Procuradoria-Geral da República à PJ" e tem conduzido "a uma progressiva politização da investigação criminal, vislumbrando-se mesmo alguns sintomas da sua partidarização".
O livro "Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa" divide-se em três capítulos: 'Direito e Cidadania', 'Magistrados e Tribunais' e 'A Advocacia e a Ordem dos Advogados'.
"São retratos da Justiça, instantâneos da vida jurídica e do Direito em Portugal", sintetizou Marinho Pinto em declarações à Lusa.
A obra inclui cerca de 60 textos sobre os problemas do sistema judicial em Portugal, alguns inéditos e outros publicados nos últimos anos em diversos jornais, designadamente no semanário Expresso, onde o autor assinou uma crónica intitulada 'Dura Lex'.
Editado pela MinervaCoimbra, o livro de António Marinho Pinto é apresentado pelo fiscalista Luís Saldanha Sanches, na segunda-feira, às 18h30, no El Corte Inglês, em Lisboa.

Três inspectores da Judiciária vão ser julgados por tortura

António Soares e Carlos Varela

Três inspectores da Polícia Judiciária foram pronunciados e irão ser julgados por tortura, num caso que remonta a 2000 e que agora parece ter chegado a uma fase decisiva, soube o JN junto de fonte judicial.
Inicialmente, seriam cinco os inspectores indiciados, mas dois terão sido ilibados.
O despacho de pronúncia foi comunicado verbalmente ao queixoso e aos três arguidos durante esta semana, no final do debate instrutório. O processo que envolve três inspectores que estiveram em serviço na Directoria de Lisboa, se bem que só durante esta semana os arguidos deverão ser notificados.
O caso remonta ao ano 2000 e chega a ser referido, até à fase de instrução, no livro de António Marinho "Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa", que é lançado na segunda-feira em Lisboa, às 18.30 horas, no Corte Inglês.

Caso de roubo
De acordo com a obra, que vai ser apresentada por Saldanha Sanches, o caso remonta a 2000, quando a PJ começou a investigar um caso de roubo em que aparecia envolvido um ferroviário de Sintra. O operário foi chamado à Polícia Judiciária e o "interrogatório prolongou-se durante várias horas".
"Os investigadores pretendiam que ele confessasse a autoria de um furto" diz o causídico no livro. Depois do interrogatório, e "quando se foi tratar, apresentava quatro costelas partidas, vários hematomas, escoriações nos punhos, múltiplas equimoses no tórax, na barriga e nas costas".

Recurso possível
De acordo com António Marinho, o operário "apresentou queixa mas os denunciados só foram constituídos arguidos em em finais de 2004 e, logo de seguida, no início de 2005, o Ministério Público (MP) arquivou o processo, por, entre outros motivos, ter dúvidas sobre a origem das lesões". Segundo a obra, o "magistrado considerou que ele poderia ter-se ferido a si próprio ou então que poderia ter sido um terceiro, a seu pedido".
Foi pedida a abertura da instrução e, durante esta semana, no final do debate instrutório, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ter-se-á pronunciado no sentido do queixoso, considerando haver indícios da prática do crime de tortura.
No entanto, o processo ainda não está concluído, uma vez que os inspectores poderão ainda recorrer do despacho de pronúncia, de cujo conteúdo foi dado conhecimento verbal durante esta semana a advogados, arguidos e queixoso, e a notificação só será enviada durante esta semana.

Caso no Algarve
Cinco investigadores - entre os quais Gonçalo Amaral, o responsável pela investigação do caso Maddie recentemente afastado - estão também acusados dos crimes de tortura, falsificação de documentos, falso testemunho e omissão de auxílio, na sequência das agressões de que terá sido vítima, em 2004, Leonor Cipriano. A mulher cumpre uma pena de 16 anos e oito meses pelo homicídio e ocultação do cadáver de Joana, a filha de 8 anos. Apesar de reconhecer que não foram recolhidas provas da participação ou colaboração dos arguidos nas agressões, o Ministério Público terá dado como assente que as mesmas aconteceram nas instalações da PJ e não podiam ter ocorrido sem o envolvimento dos inspectores acusados. O MP deu como provado que a mãe de Joana foi agredida repetidamente por diversas pessoas e esteve com a cara tapada por um saco enquanto lhe iam sendo feitas perguntas sobre como tinha morto e escondido o corpo da menina.

Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa

Um livro fundamental para que o grande público perceba como funciona a Justiça

As Edições MinervaCoimbra promovem no próximo dia 8 de Outubro, às 18h30, no El Corte Inglés de Lisboa, o lançamento a obra "DURA LEX. RETRATOS DA JUSTIÇA PORTUGUESA", da autoria de António Marinho e Pinto.

A apresentação estará a cargo do Prof. Doutor Luís Saldanha Sanches (Professor do Ensino Superior).


O livro será também alvo de uma sessão de lançamento no El Corte Inglés do Porto (Gaia), dia 15 de Outubro, às 18h30, com apresentação do Dr. Carlos Magno (Jornalista e Professor do Ensino Superior).



O Direito é um conjunto de princípios e regras (legais e não só) que conformam a vida dos homens uns com os outros (em sociedade); que fazem com que os homens actuem (regulem os seus interesses) em conformidade (em respeito) uns com os outros.

O seu objectivo último é a paz social, a qual só se atingirá se resultar de soluções justas. Só a Justiça conduz à verdadeira paz, porque só ela gera conformidade e conformação. Porque só ela é capaz de gerar a paz individual.

A primeira exigência do Direito é o respeito absoluto pela pessoa humana. Não haverá Direito onde faltar ou estiver diminuído esse dever de respeito.

O Direito funda-se na liberdade e não na autoridade. Só os homens livres podem ser sujeitos e destinatários do Direito.

(...) O verdadeiro magistrado é o que pacifica (a sociedade) e apazigua (os cidadãos) e não o que, por fundamentalismo ou capricho, provoca instabilidade, medo ou revolta. O verdadeiro magistrado explica as suas decisões e fundamenta-as no Direito e na verdade e não no poder em que está investido. O verdadeiro magistrado faz boa justiça, mesmo com as más leis. Por isso é que a sua função é um verdadeiro Magistério.

Os verdadeiros magistrados inspiram sempre confiança e respeito e nunca medo ou reverências hipócritas. Os verdadeiros magistrados são cidadãos que se devem respeitar não tanto pela importância das suas funções mas mais pela forma como as exercem.

(...) De acordo com o artigo 208º da Constituição da República Portuguesa a Advocacia é um elemento essencial à administração da Justiça. Não poderá haver boa administração da Justiça sem Advogados. Por isso impõe-se diagnosticar os problemas que surgem associados à degradação do patrocínio forense que se vem registando nos últimos anos, devido não só a reformas demagógicas e economicistas implementadas pelo poder político, mas também ao progressivo afastamento da Ordem dos Advogados das suas principais atribuições estatutárias. A desqualificação funcional e social da Advocacia a que temos assistido, põe em causa a administração da Justiça e os alicerces do próprio Estado de Direito.


António de Sousa Marinho e Pinto nasceu a 10 de Setembro de 1950, na freguesia de Vila Chã do Marão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e reside em Coimbra há 37 anos. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É advogado, jornalista e professor auxiliar convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde lecciona as cadeira de Deontologia do Jornalismo, Direito da Comunicação e Noções Fundamentais de Direito na Licenciatura em Jornalismo.

Ao longo do seu percurso ligado à Comunicação Social, foi Director Regional da ANOP e da Lusa, membro do Conselho de Redacção do jornal Expresso, membro da direcção do Sindicato dos Jornalistas e, para além da sua intervenção em múltiplos congressos e conferências, proferiu colóquios, proferiu dezenas de conferências e comunicações individuais, nas áreas dos Direitos Humanos e do Direito da Informação.

Como docente desempenhou funções em diversas escolas do Ensino Secundário e do Ensino Superior (politécnico e universitário), leccionando matérias que vão desde a filosofia e literatura ao direito da comunicação, direito de autor e deontologia jornalística, tendo também orientado seminários e pós-graduações com a mesma temática jurídica.

Enquanto advogado foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Patrono Formador. Actualmente é candidato a Bastonário para o triénio 2007-2010.

O autor tem conjugado ao longo da sua obra escrita a sua tripla faceta de advogado, jornalista e docente, merecendo particular destaque as seguintes publicações e artigos: “As Faces da Justiça”, “Uma Questão de Honra ou o Outro Lado dos Direitos de Expressão e de Informação”, “A Ordem dos Advogados Deve Ser uma Baluarte da Cidadania”, “Os Advogados e a Mediatização da Justiça”, “Os Advogados Perante o Segredo de Justiça”, “A Verdade Judicial e a Verdade Jornalística”, “A Constitucionalização do Segredo de Justiça e o Direito de Informar”, “A Justiça, o Advogado e a Ordem dos Advogados”, “A Imunidade Profissional do Advogado” e “O Iluminismo Judiciário”.

No domínio da sua actuação cívica, António Marinho e Pinto foi dirigente da Associação Académica de Coimbra antes do 25 de Abril, preso político e membro da Comissão Nacional para a Liberdade de Informação. Actualmente é membro da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional.

Coimbra é lugar místico e mítico

No âmbito do Dia Mundial do Turismo, e correspondendo ao desafio feito pela Empresa Municipal de Turismo de Coimbra aos vários agentes comerciais e culturais da cidade, a Livraria Minerva Galeria associou-se às comemorações, realizando uma sessão das Terças-feiras de Minerva dedicada ao tema.

A iniciativa contou com intervenções de Fernanda Delgado Cravidão, coordenadora da Licenciatura em Turismo, Lazer e Património da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, sobre o tema "O turismo e a pintura - uma viagem para todos", de Pedro Machado, presidente da Região de Turismo do Centro, e Luís Alcoforado, presidente da Empresa Municipal de Turismo de Coimbra.






E porque “turismo é viagem, sempre”, Fernanda Cravidão orientou os presentes por uma viagem através dos títulos de alguns dos quadros expostos na Galeria Minerva. A actividade turística, referiu, “cada vez mais vai buscar o que é diferente, cada vez mais vai buscar o símbolo, o mito, o imaterial”.

E Coimbra foi precisamente o primeiro tema escolhido. Coimbra que, afirmou, “funciona mais como um lugar místico e mítico, lido do lado de fora, pelo espaço de liberdade que foi, sobretudo, durante grande parte do século XX, e pelo que marcou em muitas gerações que para aqui vieram estudar e que ainda hoje mantém esse misticismo”. Por esta razão, Coimbra é um espaço turístico “onde se visita tudo”, desde a Baixa à Universidade, desde o Penedo da Saudade ao Botânico, deste o Memorial de Lúcia a Celas. “A cidade no seu conjunto é, no meu ponto de vista, o grande recurso turístico que temos”, referiu.






Luís Alcoforado, por seu turno, e referindo-se à EMT, salientou que esta tem que ser um elemento facilitador de comunicação e de parcerias, para que “todos juntos possamos fazer melhor por Coimbra”.

Já Pedro Machado recordou que “o turismo é hoje uma actividade económica fortíssima”, com crescimento acima da média. Em Portugal, o turismo representa 10 por cento da mão de obra activa e 10 por cento do produto interno bruto (PIB). “Valores e números muito impressionantes”, ainda mais se se tiver em conta que a região Centro tem vindo a crescer acima da média nacional, “o que é um bom indicador”.





Após a sessão foi inaugurada uma exposição colectiva de pintura com obras de Carolina Caixeiro, Collette Villatte, Dulce Zamith, Helena Toscano, Isabel Dias, João Berardo, Luís Rebelo, Maria Alice Curado, Maria João Franco, Mário Silva, Michael Barrett, Miguel Barbosa, Minda Lavado, Monsenhor Nunes Pereira, Pedro Olayo (Filho), Pinho Dinis, Rui Cunha, Santiago Ribeiro, Silva Duarte, Vasco Berardo e Zé Penicheiro.
As obras expostas da autoria dos artistas têm como inspiração o feminino. As obras das artistas são de tema livre. A exposição estará patente ao dia 12 de Outubro, de segunda a sábado, das 10 às 13 e das 14 às 20 horas.

Colectiva de Pintura na Galeria Minerva

A Galeria Minerva tem patente uma exposição colectiva de pintura com obras de Carolina Caixeiro, Collette Villatte, Dulce Zamith, Helena Toscano, Isabel Dias, João Berardo, Luís Rebelo, Maria Alice Curado, Maria João Franco, Mário Silva, Michael Barrett, Miguel Barbosa, Minda Lavado, Monsenhor Nunes Pereira, Pedro Olayo (Filho), Pinho Dinis, Rui Cunha, Santiago Ribeiro, Silva Duarte, Vasco Berardo e Zé Penicheiro.





As obras expostas da autoria dos artistas têm como inspiração o feminino. As obras das artistas são de tema livre.





A exposição estará patente até ao dia 12 de Outubro, de segunda-feira a sábado das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 20h00 (Rua de Macau, 52 - Bairro Norton de Matos, Coimbra).