Magistrados do MP devem dirigir a PJ
Advogado Marinho Pinto lança livro sobre a Justiça em Portugal

O advogado António Marinho Pinto defende, num livro sobre a Justiça em Portugal a apresentar segunda-feira, em Lisboa, que a direcção da Polícia Judiciária deve ser «constituída exclusivamente por magistrados do Ministério Público (MP) e nomeada pelo Parlamento», refere a Lusa.
António Marinho Pinto é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo que disputa com Menezes Leitão, Magalhães e Silva e Garcia Pereira.
Ao preconizar que a direcção da PJ seja nomeada pela Assembleia da República, Marinho Pinto admite que, se assim não for, essa designação tenha pelo menos o seu «parecer vinculativo».
Num capítulo dedicado à investigação criminal do livro «Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa», a que a Lusa teve hoje acesso, o autor afirma que, «na realidade e em última instância, a PJ depende do governo que nomeia a respectiva hierarquia e lhe outorga os meios financeiros necessários».
Reclama, a propósito, «que se reforcem os mecanismos de controlo por parte do Ministério Público, pois quanto mais independente a PJ for do MP mais dependente será do governo e vice-versa».
«E isso, atenta a quantidade e natureza da informação recolhida durante a investigação criminal, pode ser muito perigoso para os cidadãos e para a própria democracia», adverte Marinho Pinto, que exerce advocacia em Coimbra.
«Em regra, é a própria PJ que define as prioridades e a oportunidade das investigações criminais», adianta, considerando que «os procuradores titulares dos inquéritos limitam-se, na maioria dos casos, a esperar que os investigadores policiais realizem as diligências que julguem adequadas».
No final, segundo Marinho Pinto, os investigadores apresentam aos magistrados do MP um relatório «que mais não é do que uma minuta ou projecto de acusação ou do despacho de arquivamento».
O livro «Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa» divide-se em três capítulos: «Direito e Cidadania», «Magistrados e Tribunais» e «A Advocacia e a Ordem dos Advogados». «São retratos da Justiça, instantâneos da vida jurídica e do Direito em Portugal», sintetizou Marinho Pinto.
Editado pela MinervaCoimbra, o livro de António Marinho Pinto é apresentado pelo fiscalista Luís Saldanha Sanches, na segunda-feira, às 18:30, no El Corte Inglês, em Lisboa.