Marinho Pinto
«Em Portugal nada funcionará bem se a Justiça funcionar mal»

O advogado António Marinho Pinto considerou hoje que «nada funcionará bem em Portugal se a Justiça continuar a funcionar mal» e que «o mal da Justiça não está nas leis, mas em quem as administra» de forma «retrógrada»


António Marinho Pinto falava no lançamento do seu livro Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa, obra apresentada pelo professor e fiscalista Saldanha Sanches, que apontou a «coragem» do advogado em denunciar o mau funcionamento da justiça e em desfazer «paradoxos», como aquele em que «se dizia que a justiça era má, mas [só] tinha bons juízes».
Uma das mensagens essenciais do livro - segundo Marinho Pinto - é que «num Estado de Direito nada funciona bem se a Justiça funcionar mal», tendo o também candidato a bastonário da Ordem dos Advogados referido que em Portugal a justiça «atrasa-se», ao seguir «formalismos ocos e barrocos».
Marinho Pinto criticou o «formalismo processual» da Justiça e o elevado número de decisões formais e não materiais dos tribunais superiores que põem fim aos processos.
Um dos problemas indicados pelo autor de Dura Lex reside no próprio «ritual» da Justiça e dos tribunais.
Colocando os direitos humanos como pano de fundo, o causídico alegou que houve um regresso aos modelos pré-civilizacionais, «em que há confusão entre justiça e vingança», muito embora hoje se trate de uma «vingança pública» contra certas pessoas.
Marinho Pinto defendeu ainda que é necessário que a «justiça tenha um rosto» e lembrou que os tribunais devem administrar a justiça em nome do povo.
Saldanha Sanches frisou que ainda «há medo excessivo na sociedade portuguesa para chamar os bois pelos nomes» e dizer que também há «má qualidade de alguns magistrados», considerando tratar-se de uma «tremenda hipocrisia», contra a qual o autor do livro tem lutado.
No livro de Marinho Pinto, editado pela Minerva, são retratos instantâneos da vida jurídica e do Direito em Portugal, incluindo vários textos sobre os problemas do sistema judicial em Portugal, alguns inéditos e outros publicados nos últimos anos em diversos jornais.