Advogados: Candidato a bastonário lança obra sobre justiça
Marinho faz críticas em livro

'Dura Lex, Retratos da Justiça Portuguesa’ é o novo livro do advogado de Coimbra António Marinho, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, que é apresentado hoje, em Lisboa, pelo fiscalista Saldanha Sanches.


“É uma pessoa muito interventiva que no combate à corrupção tem uma posição muito correcta, independente e séria”, disse o advogado ao CM, justificando assim a escolha do marido da procuradora Maria José Morgado para apresentar a obra, na qual promete muitas críticas. Quanto ao momento em que o novo livro é lançado, a menos de dois meses das eleições, Marinho garante que não foi planeado e que se deveu a um atraso.

JULGAMENTO DE JÚDICE
“Faço muitas críticas”, assume o irreverente advogado de Coimbra, explicando que o livro, que reúne artigos publicados em jornais e textos inéditos, se divide em três capítulos: Direito e cidadania, magistrados e tribunais, advocacia e a Ordem dos Advogados.
No último capítulo um dos temas abordados é o polémico julgamento do antigo bastonário José Miguel Júdice, que acabou por marcar o mandato do seu sucessor, Rogério Alves. Na altura, alguns apoiantes de Júdice defenderam a realização de eleições antecipadas, o que não chegou a acontecer.
A sucessão de Rogério Alves vai ser votada dia 30 de Novembro. O actual bastonário decidiu não se recandidatar e há quatro a disputar o seu lugar: além do advogado António Marinho, 57 anos, de Coimbra, concorrem ainda um antigo consultor de Jorge Sampaio, Magalhães e Silva, um professor catedrático, Menezes Leitão, e o especialista em Direito do Trabalho Garcia Pereira.
Na presidência do Conselho Superior, órgão jurisdicional com competência para julgar advogados, também haverá mudanças. Luís Laureano Santos não avança e há três candidatos à sua sucessão: Luís Neiva Santos, apoiado por Magalhães e Silva, José Alves Mendes, nas listas de Menezes Leitão, e José António Barreiros, candidato independente numa lista única apenas para o Conselho Superior.

MAGALHÃES E SILVA
O antigo consultor para os assuntos políticos e de justiça de Jorge Sampaio formalizou a candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados com 1400 assinaturas. Magalhães e Silva, advogado há 34 anos, promete combater a proletarização da advocacia.

MENEZES LEITÃO
O professor catedrático de 44 anos, vice-presidente do conselho distrital de Lisboa, promete debater-se por meios de protecção para os jovens advogados e apostar na formação dada pela Ordem. Menezes Leitão quer uma Ordem mais próxima dos advogados.

GARCIA PEREIRA
“Por uma Justiça ao serviço dos cidadãos e por uma Ordem ao serviço do Estado de Direito e que defenda os advogados”, é o lema do especialista em Direito do Trabalho, de 55 anos, que há muito prometia candidatar-se. Garcia Pereira entregou 729 assinaturas.

APONTAMENTOS
VILAR EXCLUÍDO
O advogado do Porto, António Vilar, foi excluído do processo de candidaturas a bastonário, depois de cerca de duas centenas de assinaturas não terem sido aceites em Lisboa e no Porto. O advogado admite agora impugnar o acto eleitoral.

ELEIÇÕES DISPUTADAS
Com quatro candidatos a bastonário, as próximas eleições serão mais disputadas do que os dois actos anteriores que elegeram José Miguel Júdice e Rogério Alves - ambos concorreram contra apenas mais dois advogados. Já as eleições mais disputadas, com seis candidatos, datam de 1999 quando foi eleito Pires de Lima.

CONSELHO SUPERIOR
José António Barreiros protagoniza uma candidatura independente e inédita ao Conselho Superior, não apresentando candidato a bastonário nem lista para o conselho geral. O advogado concorre com dois advogados apoiados por Magalhães e Silva e Menezes Leitão.

Ana Luísa Nascimento