"RESGATE DA DIGNIDADE: A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS 40 ANOS DO SNS" COORDENAÇÃO DE JOSÉ MARTINS NUNES [APRESENTAÇÃO ORDEM DOS MÉDICOS, PORTO] 22 DE MAIO DE 2019, 18H00

CONVITE

As Edições MinervaCoimbra, o Coordenador da obra

José Martins Nunes e os seus autores 

Agostinho Branquinho, Ana Paula Martins, 

André Dias Pereira, Cláudia Monge, 

Fernando Araújo, Fernando Leal da Costa, 

João Carvalho das Neves, José Carlos Lopes Martins, 

José Martins Nunes, José Mendes Ribeiro, 

José Pedro Figueiredo, Luís de Almeida Sampaio, 

Óscar Gaspar e Paula Maia Fernandes 

convidam Vª Exª para a apresentação do livro 

“Resgate da Dignidade: a Declaração Universal 

dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS”.

Sede da Ordem do Médicos do Porto, rua Delfim Maia, 

no próximo dia 22 de Maio de 2019, pelas 18h00.

Prefácio do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio e a apresentação

será feita pelo Prof. Vital Moreira (FDUC) e pelo

Dr. Miguel Guimarães (Bastonário OM).

As receitas do livro revertem a favor da “Associação

Dignitude”, Programa abem.

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“Assinalar quarenta anos do Serviço Nacional de Saúde sob a inspiração do septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos não pode constituir, nem constitui, a glosa de uma mera coincidência.”

“Desde logo, quando, na abordagem da evolução histórica do SNS, sem esquecer os seus antecedentes, se toma a protecção da saúde como Direito Fundamental e se aborda a questão da relação entre Direitos Humanos e Coesão Social, para tudo isso se buscando, também ao longo do tempo, o respaldo jurídico-político oferecido pelo texto Constitucional…”

“…a comemoração dos quarenta anos do Serviço Nacional de Saúde não pode também deixar de nos remeter para a análise crítica do «estado da arte» nos tempos complexos que atravessamos.”

            Álvaro Laborinho Lúcio

“… A Assembleia-Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”

                  Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”

Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A saúde é “...um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos”.

No texto do Comité pode ler-se ainda que “...o direito à saúde está estritamente relacionado e depende da realização dos outros direitos humanos”.

Comité dos Direitos Socioeconómicos e Culturais das Nações Unidas (2000)

Autores

José Martins Nunes

Secretário de Estado da Saúde no XII Governo Constitucional (1991-1993); Alto-Comissário para a Saúde Global (2018-....); Médico, especialista em Anestesiologia; Presidente do Comité de Fundraising da “Dignitude”. Membro - Personalidade externa - da Assembleia Geral da Faculdade Farmácia da Universidade de Coimbra desde (2014-2019). 

Foi o primeiro Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (2011-2017) e o primeiro Presidente da Direcção Executiva do Centro Académico e Clínico de Coimbra CHUC/UC (2015-2017); Membro do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal da Região de Coimbra (2014-2017); Membro do Conselho Superior Estratégico do Healthy’n Portugal (2013-2017); Membro Externo do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (2013-2017); Vogal não executivo do Conselho de Administração dos SUCH (2013-2017); Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2012-2014).

Agostinho Branquinho

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, no XIX e no XX Governos Constitucionais; Atualmente CEO da Área da Saúde da Santa Casa da Misericórdia do Porto (Conselho de Administração da Saúde e Vice-Presidente do Conselho Executivo do Hospital da Prelada). Integra a Comissão Executiva da Convenção Nacional da Saúde e o painel de peritos da McKinsey Global Institute. Foi administrador de empresas/entidades em áreas tão diversas como a saúde, o apoio social, os media, a comunicação, o marketing e a publicidade, a cultura, a ciência e o desporto. Fui professor em várias instituições de ensino superior, de disciplinas na área da comunicação e do marketing; consultor especializado para entidades como a Associação Empresarial de Portugal, Ministério da Educação, Fundação Eng.º António de Almeida. Foi Deputado à Assembleia da República, UEO, Conselho da Europa, Deputado Municipal e Deputado Metropolitano e membro do staff governamental.

Ana Paula Martins

Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos desde 2016. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL) (1990), concluiu o Mestrado em Epidemiologia na FCM-UNL (1995) e o Doutoramento em Farmácia Clínica pela FFUL (2005).

É Professora Auxiliar da FFUL, no Departamento de Sócio-Farmácia, e Investigadora do iMED.UL na área da Farmacoepidemiologia e Farmácia-social. Foi Diretora de External Affairs e Market Access da MSD Portugal (2006-2014) e Diretora do Centro de Estudos de Farmacoepidemiologia da ANF (1994-2006).

André Dias Pereira

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Tesoureiro da Associação Mundial de Direito Médico (2012-2016). Fellow do European Centre on Tort and Insurance Law. Orcid: 0000-0001-9871-5298.

Cláudia Monge

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2016, e docente desta Faculdade desde 1999. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998, com Mestrado em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2002, com dissertação de mestrado sob o tema Contributo para o estudo do Direito da Saúde: a prestação de cuidados de saúde, e Doutoramento, pela mesma Faculdade, na área de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, com dissertação dedicada ao tema O direito fundamental à proteção da saúde e o conteúdo da prestação pública, em fevereiro de 2016. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada desde 2000. Docente em Cursos de Pós-Graduação e oradora em conferências, em especial nas matérias de Direito da Saúde, Contratação Pública e Proteção de Dados, com escritos nestas matérias.

Fernando Araújo

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no XXI Governo Constitucional. Presidente do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P; Licenciado e Doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina do Porto. Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Medicina do Porto. Pós-graduação em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Médico do Centro Hospitalar e Universitário de S. João.Especialista em Imuno-Hemoterapia, com o Grau de Consultor e a Categoria de Assistente Graduado Sénior. Foi Presidente da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório, Presidente da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Região Norte, Presidente da Comissão Técnica Regional do Diagnóstico Pré-natal da Região Norte, Coordenador da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto, Presidente da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica da Região Norte, Presidente da Comissão Oncológica Regional do Norte e Presidente do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Carta dos Equipamentos de Saúde Primários do Município do Porto. Autor e/ou co-autor de mais de 200 publicações científicas, em revistas e livros nacionais e estrangeiros.

Fernando Leal da Costa

Ministro da Saúde no XX Governo Constitucional. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no XIX Governo Constitucional. Foi Consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República. Médico, especialista, pela Ordem dos Médicos, em Hematologia Clínica e Oncologia Médica. Professor Associado Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Responsável pela Clínica de Mieloma do Departamento de Hematologia do IPO de Lisboa. Consultor de Hematologia Clínica da Carreira Médica Hospitalar e Assistente Graduado Sénior de Hematologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE.. Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, do INFARMED. Membro do Conselho Consultivo do GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos. Foi Subdiretor-geral da Saúde, representante de Portugal no Comité Regulador de “Tecidos e Células” da Comissão Europeia e nos Comités Diretores de Saúde Pública (CDSP) e do Acordo Parcial e (CD-P-SP) do Conselho da Europa, presidente da Comissão de Ética e presidiu ao Conselho de Investigação do IPO de Lisboa, responsável pelas Unidades de Cuidados Intensivos Hematológicos (UCHI), de

Transplantação de Medula (UTM) e Diretor do Serviço de Hematologia.

João Carvalho das Neves

Professor catedrático em gestão, ISEG School of Economics and Management, Universidade de Lisboa. Na EDP SA é membro independente não executivo do Conselho Geral de supervisão, Vice-Presidente da Comissão para as matérias financeiras e auditoria e vogal na comissão de remunerações desde 2015. Na Sociedade de Investimentos Montepio-Valor é membro independente não executivo do conselho de Administração desde 2017. Foi Presidente da ACSS Administração Central do Sistema de Saúde I.P. entre 2011 e 2014. Para além de consultor independente em gestão e da Coopers & Lybrand (agora PWC) e professor de finanças teve diversas experiências de liderança em contexto financeiro difícil, nomeadamente CFO do Grupo BPN/SLN integrando a equipa de Miguel Cadilhe (2008-2009) e gestor judicial das empresas Torralta, Casino Hotel de Troia e TVI (1993 a 1998), que conseguiu restruturar, alienar e mantendo-se ainda hoje essas empresas em atividade.

José Carlos Lopes Martins

Secretário de Estado da Saúde no XII Governo (1993-1995); Licenciado em Direito e diplomado em Administração Hospitalar. É Provedor do Cliente Cuf e Consultor da José de Mello Saúde; Vice-Presidente do Conselho Estratégico da Saúde da CIP; Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Integrou os Grupos de Trabalho para a Preparação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (1992), para o Estudo da Lei de Financiamento da Saúde (1993), para o acompanhamento da Reforma Hospitalar (2015/16). Administrador Delegado dos hospitais públicos: Hospitais de Vila Real e Hospitais da Universidade de Coimbra. Administrador Executivo dos Hospitais Privados: Cuf Descobertas, Cuf Infante Santo, Hospital Amadora Sintra. Foi Administrador não Executivo nos Hospitais PPP,s de Braga e Vila Franca de Xira; Administrador da José de Mello Saúde (1999 a 2016). Chefiou por diversas ocasiões as delegações nacionais a reuniões da OCDE e da OMS Europa. Foi Coordenador de um dos 4 GT do Relatório Gulbenkian - "Um Futuro para a Saúde 2015". Exerceu/exerce actividade docente ocasional nas Universidades de Coimbra, Nova, Católica e ISCTE/INDEG. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e membro da Direcção da Associação de Hospitalização Privada. Fundador e membro da Direcção do Health Cluster Portugal.

José Mendes Ribeiro

Economista (ISEG, Lisboa) tem dedicado a sua carreira profissional ao setor da saúde, tendo sido Administrador do Hospital da Cruz Vermelha (1984/1989), Administrador da CROSS, responsável pela área de Healthcare na Accenture (1995/2001), Administrador Executivo do Grupo Português de Saúde (2004/2007) e Fundador e Administrador da Walk in Clinics Portugal SA. Adjunto do Ministro da Saúde do XV Governo Constitucional e Presidente da Unidade de Missão de Empresarialização dos Hospitais (2002-2004). Integrou o Conselho Diretivo do Instituto Nacional

de Saúde Dr. Ricardo Jorge (2008/2010). Membro do Conselho Científico da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Presidiu à Comissão Técnica da Reforma Hospitalar (MS, 2011) e à Iniciativa para a Informação na Saúde (MS, 2014). Integra o Conselho Estratégico do “Centro Académico Clínico de Coimbra”. Autor do livro “Saúde: a liberdade de escolher”, GradivaLisboa, 2009.

José Pedro Figueiredo

Pró-Reitor da Universidade de Coimbra; Doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Professor de Ética, Deontologia e Organização Profissional da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Médico, especialista em Estomatologia; primeiro Diretor Clínico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra; Diretor do Serviço de Estomatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Luís de Almeida Sampaio

Nasceu no Porto em 1957. Embaixador Representante-Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte desde 2015. Presidente do Conselho Estratégico do Centro Académico e Clínico de Coimbra CHUC/UC desde 2016; Embaixador em Berlim de 2012 a 2015; Embaixador em Belgrado de 2008 a 2012; Coordenador do PPMO (Processo de Paz no Médio Oriente) no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia de 2007; Embaixador em Argel de 2004 a 2007; Presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, de 2003 a 2004; Ministro-Conselheiro em Angola de 1990 a 2002; Conselheiro Político da SFOR na Bósnia-Herzegovina de 1998 a 1999; Conselheiro Diplomático do Comissário Europeu João de Deus Pinheiro de 1995 a 1997; Diretor Adjunto do Gabinete do Secretário Geral da NATO (Manfred Woerner) de 1990 a 1993.

Óscar Gaspar

Secretário de Estado da Saúde no XVIII Governo Constitucional (2009-2011); Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, com pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Aveiro. Assessor Económico do Primeiro-Ministro no XVIII Governo Constitucional (2005 – 2009). É Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. É membro da Direção da CIP, vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde da CIP e membro do Conselho Fiscal do Health Cluster Portugal. É membro dos Conselhos Consultivos do IMHT e da ERS e pertence ao Conselho de Especialidade de Economia Política da Ordem dos Economistas.

Paula Maia Fernandes

Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde no XXI Governo Constitu- cional (2015-2018). Desempenhou funções de coordenação e  elaboração dos projetos legislativos e sistematização do corres- pondente planeamento como Adjunta dos Gabinete do Ministro da Saúde do XIX Governo (2011-2015), do Gabinete da Ministra da Saúde do XVII Governo (2008/2009) e do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro do XI e XII Governos Constitucionais (1990/1992); Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa e Pós-graduada em Direito da Medicina e Direito Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra, Relações Internacionais e Direito Comunitário pelo ISCSP, Direito Comercial e Sociedades Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Direito dos Valores Mobiliários e Corporate Governance pela Faculdade de Direito de Lisboa. Especialização na área do Direito da Saúde, no âmbito do tratamento de informação de saúde e proteção de dados pessoais, seguros de saúde e redes convencionadas de prestadores, bem como na área do Direito Económico e das Instituições Financeiras, atividade bancária e mercado de valores mobiliários. Leciona e publica nas áreas da especialidade.