SUGESTÃO DE LEITURA «COMUNICAR E JULGAR» DE CUNHA RODRIGUES

Sugestão de leitura: «COMUNICAR E JULGAR» de Cunha Rodrigues

Este livro, o nr. 9 da Colecção Comunicação, série Media, dirigida por Mário Mesquita, constitui a reflexão de um jurista sobre a relação problemática entre a justiça e a comunicação social. Compatibilizar a distância e a reflexão necessária à administração da justiça com lógicas de proximidade, de emoção e rapidez impostas pelos media? Cunha Rodrigues alia a reflexão ensaística e a competência jurídica, para equacionar a complexa relação entre julgar e comunicar.

ISBN: 972-8318-62-6 . 1999 .  182pp

CUNHA RODRIGUES
Conselheiro português e antigo Procurador-geral da República natural de Penafiel, José Narciso da Cunha Rodrigues licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra. Logo no ano seguinte, ingressou na Magistratura, tendo a partir daí exercido, sucessivamente, os cargos de delegado do Procurador da República, juiz de Direito, adjunto do Procurador da República e procurador-geral-adjunto.

Em 1977, 1978 e 1982, foi encarregue, pelos respectivos governos portugueses, de realizar e coordenar estudos no âmbito de reformas do sistema judiciário.

Entretanto, a partir de 1980, exerceu as funções de Agente do Governo junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 

Cunha Rodrigues desempenhou estas funções até 1984. Paralelamente foi, entre os anos de 1980 e 1985, perito no Comité Director para os Direitos do Homem do Conselho da Europa.
Em Setembro de 1984, Cunha Rodrigues assumiu o cargo pelo qual viria a ser conhecido, o de Procurador-Geral da República. Esteve em funções ao longo de cerca de dezasseis anos, tendo resistido a diversas mudanças de governo graças à sua quase unanimemente reconhecida isenção e capacidade de trabalho. A 6 de Outubro de 2000, cedeu o lugar a Souto Moura, passando logo nessa data a exercer o cargo de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Enquanto Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues foi também membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal, da Comissão Revisora do Código Penal, da Fundação Internacional Penal e Penitenciária e do Comité de Fiscalização da OLAF da União Europeia.
Participou assiduamente em conferências, elaborou estudos e artigos e publicou obras como A Constituição e os Tribunais, Representações da Justiça em Miguel Torga (1977), Comunicar e Julgar (1999), Em Nome do Povo (1999) e Lugares do Direito (1999).