Três inspectores da Judiciária vão ser julgados por tortura

António Soares e Carlos Varela

Três inspectores da Polícia Judiciária foram pronunciados e irão ser julgados por tortura, num caso que remonta a 2000 e que agora parece ter chegado a uma fase decisiva, soube o JN junto de fonte judicial.
Inicialmente, seriam cinco os inspectores indiciados, mas dois terão sido ilibados.
O despacho de pronúncia foi comunicado verbalmente ao queixoso e aos três arguidos durante esta semana, no final do debate instrutório. O processo que envolve três inspectores que estiveram em serviço na Directoria de Lisboa, se bem que só durante esta semana os arguidos deverão ser notificados.
O caso remonta ao ano 2000 e chega a ser referido, até à fase de instrução, no livro de António Marinho "Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa", que é lançado na segunda-feira em Lisboa, às 18.30 horas, no Corte Inglês.

Caso de roubo
De acordo com a obra, que vai ser apresentada por Saldanha Sanches, o caso remonta a 2000, quando a PJ começou a investigar um caso de roubo em que aparecia envolvido um ferroviário de Sintra. O operário foi chamado à Polícia Judiciária e o "interrogatório prolongou-se durante várias horas".
"Os investigadores pretendiam que ele confessasse a autoria de um furto" diz o causídico no livro. Depois do interrogatório, e "quando se foi tratar, apresentava quatro costelas partidas, vários hematomas, escoriações nos punhos, múltiplas equimoses no tórax, na barriga e nas costas".

Recurso possível
De acordo com António Marinho, o operário "apresentou queixa mas os denunciados só foram constituídos arguidos em em finais de 2004 e, logo de seguida, no início de 2005, o Ministério Público (MP) arquivou o processo, por, entre outros motivos, ter dúvidas sobre a origem das lesões". Segundo a obra, o "magistrado considerou que ele poderia ter-se ferido a si próprio ou então que poderia ter sido um terceiro, a seu pedido".
Foi pedida a abertura da instrução e, durante esta semana, no final do debate instrutório, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ter-se-á pronunciado no sentido do queixoso, considerando haver indícios da prática do crime de tortura.
No entanto, o processo ainda não está concluído, uma vez que os inspectores poderão ainda recorrer do despacho de pronúncia, de cujo conteúdo foi dado conhecimento verbal durante esta semana a advogados, arguidos e queixoso, e a notificação só será enviada durante esta semana.

Caso no Algarve
Cinco investigadores - entre os quais Gonçalo Amaral, o responsável pela investigação do caso Maddie recentemente afastado - estão também acusados dos crimes de tortura, falsificação de documentos, falso testemunho e omissão de auxílio, na sequência das agressões de que terá sido vítima, em 2004, Leonor Cipriano. A mulher cumpre uma pena de 16 anos e oito meses pelo homicídio e ocultação do cadáver de Joana, a filha de 8 anos. Apesar de reconhecer que não foram recolhidas provas da participação ou colaboração dos arguidos nas agressões, o Ministério Público terá dado como assente que as mesmas aconteceram nas instalações da PJ e não podiam ter ocorrido sem o envolvimento dos inspectores acusados. O MP deu como provado que a mãe de Joana foi agredida repetidamente por diversas pessoas e esteve com a cara tapada por um saco enquanto lhe iam sendo feitas perguntas sobre como tinha morto e escondido o corpo da menina.