“Sigilo Profissional em Risco” em Viana do Castelo e Porto

O direito dos jornalistas a manter secreta, perante os tribunais, a identidade de fontes que solicitaram anonimato é o tema do ensaio “Sigilo Profissional em Risco – Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus”, de Helena de Sousa Freitas, que será apresentado sábado, 13 de Janeiro, pelas 16h00, no auditório do Museu Municipal de Viana do Castelo, e no domingo, dia 14 de Janeiro, na Fnac de Santa Catarina, também pelas 16h00.

A sessão de Viana do Castelo será organizada pelo Centro Cultural do Alto Minho e a apresentação da obra estará a cargo de Alberto Oliveira e Silva, ex-governador civil de Viana do Castelo e antigo ministro da Administração Interna (II Governo Constitucional).

Já na FNAC o apresentador será o jornalista Rui Pereira.

Os dois eventos contarão também com a presença do jornalista vianense José Luís Manso Preto, que em 2002, ao abrigo do sigilo profissional, se recusou a revelar ao tribunal a identidade de uma fonte que lhe garantira a existência de actividades controversas da Polícia Judiciária na área do narcotráfico nas delegações de Setúbal e de Aveiro.

Desenvolvido a partir de um trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Lisboa no âmbito de um curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social, este ensaio tem prefácio de Jorge Reis Novais, docente da Faculdade de Direito de Lisboa e antigo consultor jurídico do presidente Jorge Sampaio e integra a Colecção Comunicação das Edições MinervaCoimbra.

O estudo analisa também outros processos similares envolvendo jornalistas portugueses e estrangeiros que foram chamados a revelar as suas fontes em juízo, abordando ainda diferentes formas de atentado ao sigilo profissional, como a intercepção postal, as escutas telefónicas ou as buscas nas redacções.

A análise abrange um período de quatro anos, de 2002 a 2005, durante os quais mais de cem jornalistas em todo o mundo foram instados a quebrar o sigilo.

Para a realização do livro foram consultadas, além de bibliografia de cariz jurídico e da legislação e deontologia em vigor, 280 notícias publicadas pela agência Lusa e pelo Sítio do Sindicato dos Jornalistas, entidade que apoia a edição.

“Sigilo Profissional em Risco – Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus” é o segundo ensaio de Helena de Sousa Freitas, jornalista da Lusa, que em 2002 se estreou nesta área com “Jornalismo e Literatura: Inimigos ou Amantes?”.

Para informações mais detalhadas sobre o conteúdo do livro e sobre a autora poderá consultar www.sigiloprofissional.com