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Ensaio sobre relação entre jornalistas e fontes será apresentado em Viana do Castelo

Sigilo profissional em risco O direito de um jornalista manter secreta, perante os tribunais, a identidade das suas fontes serviu de tema a um ensaio de Helena de Sousa Freitas que será apresentado no sábado em Viana do Castelo, na presença de Manso Preto, que esteve preso por não divulgar uma fonte. Carla Teixeira A polémica relação entre os jornalistas as suas fontes de informação, designadamente o reconhecimento do direito que assiste aos profissionais de informação de manterem inacessível à Justiça a identidade dos seus informadores, quando estes lhes solicitaram o anonimato, constituiu o ponto de partida para o ensaio «Sigilo profissional em risco – Análise dos casos de Manso Preto e de outros jornalistas no banco dos réus», que a autora, a jornalista da Agência Lusa Helena de Sousa Freitas, apresentou inicialmente na Faculdade de Direito de Lisboa, no âmbito de um curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social, e que no próximo sábado, numa versão mais aprofundada, será apresentado no Museu Municipal de Viana do Castelo, na presença do polémico Manso Preto, colaborador do semanário «Expresso» na capital minhota que em 2002, ao abrigo do sigilo profissional, se recusou a revelar ao tribunal a identidade de uma fonte que lhe garantira a existência de actividades controversas da Polícia Judiciária na área do tráfico de drogas em Aveiro e Setúbal. Manso Preto foi detido e julgado pelos crimes de recusa de prestação de depoimento e de desobediência ao tribunal, tendo sido condenado em Dezembro de 2004 a uma pena de 11 meses de prisão, suspensa por três anos, de que recorreu, sendo absolvido em Outubro de 2005. Além do caso de Manso Preto, o estudo analisa outros processos que envolvem jornalistas portugueses e estrangeiros chamados a tribunal para revelarem as suas fontes, e aborda diversas formas de atentado ao sigilo profissional, como escutas telefónicas, intercepção postal e buscas nas redacções, segundo revela o site do livro, em www.sigiloprofissional.com. A análise abrange o período compreendido entre 2002 e 2005, é publicada pela editora Minerva, e tem prefácio de Jorge Reis Novais, docente da Faculdade de Direito de Lisboa e antigo consultor jurídico de Jorge Sampaio. Será apresentado em Viana por Alberto Oliveira e Silva, ex-governador civil no distrito e ex-ministro da Administração Interna.