NOVEMBRO
O Presidente do Sindicato dos Jornalistas, as Edições MinervaCoimbra, o Director da Colecção Comunicação e a FNAC Chiado convidam para o lançamento do livro
SIGILO PROFISSIONAL EM RISCO. Análise dos casos de Manso Preto e de outros jornalistas no banco dos réus
da autoria de Helena de Sousa Freitas.
A obra será apresentada pela jornalista Sofia Pinto Coelho.
A sessão decorre no dia 16 de Novembro, pelas 18h30, na FNAC Chiado, em Lisboa, e conta com a presença do jornalista Manso Preto, de Alfredo Maia (Presidente do Sindicato dos Jornalistas) e do jornalista Mário Mesquita (Director da Colecção Comunicação).
“O livro que agora se publica tem, na sua origem, um trabalho apresentado pela Autora no Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação Social da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2004/05, onde tivemos oportunidade de leccionar o módulo sobre “Direitos dos Jornalistas”.
Não sendo a Autora uma jurista, aborda, no entanto, um problema da maior complexidade jurídica e que é o do direito dos jornalistas ao sigilo profissional, mais precisamente o direito a não revelarem as suas fontes de informação. Para os jornalistas, o sigilo profissional é, não apenas um dever deontológico, mas também um direito fundamental cuja protecção a Constituição impõe e a lei, designadamente o Estatuto dos Jornalistas, assegura e concretiza.
A concretização prática deste direito ao sigilo profissional revela-se, contudo, de grande complexidade, na medida em que, como qualquer outro direito fundamental, também o direito ao sigilo profissional não é um direito absoluto, isto é, pode ter de ceder perante o peso superior que apresentem, nas circunstâncias do caso concreto, outros bens igualmente dignos de protecção. Ora, a determinação das condições em que o direito ao sigilo profissional dos jornalistas deva prevalecer ou ceder não é tarefa fácil, nomeadamente quando a este direito se opõem exigências de grande peso, como seja, por exemplo, o interesse na boa administração da justiça.
O caso em apreço remete, precisamente, para essas dificuldades de determinação do recorte concreto que o direito ao sigilo profissional deve merecer e, sendo essa função tarefa que, em última análise, cabe aos tribunais, o problema em causa é, essencialmente, um problema jurídico, no sentido de um conflito a decidir segundo parâmetros jurídicos, constitucionais e legais (...).
[in Prefácio]
Jorge Reis Novais
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Jorge Reis Novais
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
HELENA DE SOUSA FREITAS nasceu em Lisboa em 1976, licenciou-se em Comunicação Social pela Escola Superior de Educação de Setúbal, tem uma pós-graduação em Direito da Comunicação Social pela Faculdade de Direito de Lisboa e o curso de Foto-Reportagem do Cenjor.
Iniciou-se na profissão em 1996, na imprensa regional de Setúbal, foi coordenadora da secção de notícias de Natação do site Infordesporto.pt e é redactora na agência Lusa desde 1998, além de colaboradora do Sindicato dos Jornalistas.
Ao longo de 2001 dirigiu ainda, no site Literário Online, uma secção de entrevistas a autores portugueses e brasileiros, consagrados ou emergentes.
Estreou-se em 2002 com o ensaio “Jornalismo e Literatura: Inimigos ou Amantes?” (Peregrinação Publications), de leitura aconselhada em vários cursos do Ensino Superior em Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade Lusófona e Universidade Católica, entre outras) e no Brasil (Universidade Federal de Brasília e Faculdade Cásper Líbero, entre várias).
Acumulando as práticas jornalística e ensaística com a escrita de ficção, é autora de conto e poesia, figurando em obras colectivas em Portugal, Brasil, Reino Unido e Chile (em castelhano), bem como em cerca de cinquenta sites de Portugal, Alemanha, Angola, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos e Suécia.
DEZEMBRO
As Edições MinervaCoimbra, o Director da Colecção Comunicação e a FNAC do NorteShopping convidam para o lançamento do livro
A EUROPA E PORTUGAL NA IMPRENSA DESPORTIVA – 1893-1945
de Francisco Pinheiro.
A apresentação contará com a presença dos jornalistas Mário Mesquita (Director da Colecção Comunicação), Gabriel Alves e Carlos Daniel, e decorrerá no dia 1 de Dezembro, às 17 horas, na FANC do NorteShopping.
Pensar a Europa e Portugal, a partir da imprensa desportiva portuguesa, é o principal objectivo deste livro, que deve ser visto como uma espécie de viagem por um tempo conturbado (1893-1945), com os principais jornais desportivos a servirem de guia. Esta longa peregrinação de 52 anos – iniciada quando surge o primeiro jornal desportivo em Portugal e encerrada no ano em que termina a Segunda Guerra Mundial (altura em que este género de imprensa se consolida) – permitiu recuperar, simultaneamente, do baú do esquecimento, reflexões sobre a Europa e Portugal, e um pedaço da esquecida história da imprensa desportiva.
“A Alemanha acaba de declarar a guerra a Portugal. Nós, hoje, pequeno povo de 6 milhões de habitantes, estamos em guerra com um povo de 60 milhões de almas!”, in O Sport de Lisboa, 18 Março 1916
“A política portuguesa é a mais baixa, a mais reles, a mais ignóbil de toda a Europa, porque não há país nenhum no mundo, onde à sombra da política, tantos crimes impunemente se cometam”, in Sporting, 26 Dezembro 1923
“A alma dos jovens alemães é a reprodução da alma do seu chefe, é o mesmo que dizer que em cada jovem alemão está encarnado Hitler cem por cento”, in O Norte Desportivo, 26 Julho 1936
“Um dia alguém escreveu: ‘Um homem tem duas pátrias – a sua e a França.’ Achamos que ela é justa para os que tiveram um dia a felicidade de lá viver", in Sporting, 29 Janeiro 1940
“Portugal tem um passado glorioso e um presente honrado. A sua missão no Mundo não está ainda cumprida e os seus filhos não valem menos do que os das outras nações", in Os Sports, 22 Dezembro 1941
FRANCISCO PINHEIRO nasceu na Covilhã no ano em que a Selecção Nacional de Futebol brilhou no Mundialito-72 do Brasil. Jornalista e historiador na área da imprensa desportiva e do futebol, é bolseiro de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, pela Universidade de Évora, e está a preparar uma tese dedicada à história da imprensa desportiva.
Licenciou-se em Jornalismo Internacional na Escola Superior de Jornalismo do Porto, com a monografia A Guerra Norte/Sul no Futebol Português, no ano em que Portugal hipotecou as suas hipóteses de presença no França-98. Em 2003, no mesmo mês em que a Selecção Nacional goleou o Kuwait por 8-0, tornou-se Mestre em Estudos Históricos Europeus pela Universidade de Évora, com a tese que deu origem a este livro.
Em 2002, meses depois do Mundial da Coreia/Japão, lançou em co-autoria o livro A Paixão do Povo – História do Futebol em Portugal, que retrata toda a história da modalidade. E antes do arranque do Euro-2004, apresentou novamente em co-autoria A Nossa Selecção em 50 Jogos, 1921/2004, colectânea com os 50 jogos mais marcantes da nossa Selecção de Futebol. Levou ainda o Futebol à Porto-2001 – Capital Europeia da Cultura, co-organizando uma série de tertúlias e uma exposição sobre o tema.
As Edições MinervaCoimbra e o Director da Coleção Comunicação convidam para o lançamento do livro
SALAZAR VAI AO CINEMA – O Jornal Português de Actualidades Filmadas
de Maria do Carmo Piçarra
A sessão realiza-se a 4 de Dezembro de 2006, às 19h30 na Sala Luís de Pina da Cinemateca Portuguesa, Rua Barata Salgueiro 39, em Lisboa, e será complementada com a exibição de edições do Jornal Português.
A apresentação da obra será feita por João Lopes.
"Salazar Vai ao Cinema- O Jornal Português de Actualidades Filmadas" reflecte sobre o carácter do cinema de propaganda em Portugal e qual o papel – e como foi desempenhado – que as primeiras actualidades cinematográficas estatais, tiveram na veiculação da ideologia do Estado Novo.
As actualidades filmadas nasceram com o cinema - fixadas pelos «caçadores de imagens» a soldo dos Lumière ou recriadas em estúdio por Méliès. Curtas-metragens, mostravam acontecimentos políticos, económicos, desportivos, culturais, etc. e integravam os programas cinematográficos sendo mostradas antes das longas-metragens de ficção. O aproveitamento do potencial propagandista das actualidades foi uma prática generalizada internacionalmente, sustentada por modelos mais ou menos informativos.
O Jornal Português – a primeira edição de actualidades produzida com continuidade em Portugal - foi dirigido, entre 1938 e 1951, por António Lopes Ribeiro e foi financiado pelo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN). Iniciativa do director do SPN, António Ferro, mas mal amada por Salazar – que, além de não lhe compreender a modernidade e eficácia, achava o cinema demasiado caro –, a revista mensal de actualidade nacional teve 95 edições, preservadas quase integralmente no Arquivo Nacional de Imagens em Movimento.
Cumpriu um papel importante como veículo modernista – a par do cartaz e da rádio - da propaganda à ideologia do regime. Manifestações (de apreço) a Salazar e Carmona, comemoração de efemérides e das datas importantes para o Estado Novo, desfiles e festas militares e paramilitares e cerimónias religiosas, antes e durante a II Guerra Mundial; inaugurações e obras após o conflito, são as matérias privilegiadas por uma revista em que o cidadão comum é um espectador que assiste à distância às celebrações do regime.
MARIA DO CARMO PIÇARRA nasceu em Moura, no Alentejo, a 11 de Setembro de 1970. É mestre em Ciências da Comunicação pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Escreve sobre cinema na «Premiere» e na «Maxmen», foi crítica de cinema do «Independente», e tem colaborado com a «Sábado» e a revista «Domingo», do Correio da Manhã, além de ter publicado na «Grande Reportagem», «Volta ao Mundo» e «Público». É jornalista free lancer.
Em 1998/99 foi adjunta do presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia após o que editou e geriu os conteúdos da primeira editora portuguesa de música e cinema online www.estudio54.com
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