sexta-feira, julho 27, 2012

« O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CÓDIGO PENAL » de ANDRÉ CAMPOS [APRESENTADO EM ÁGUEDA]






Decorreu na Biblioteca Municipal Manuel Alegre, em Águeda, a apresentação do livro «O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CÓDIGO PENAL- Críticas e Sugestões» de autoria do advogado André Campos. O livro foi apresentado por Mário Frota (presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo).


À semelhança do que tinha acontecido em Coimbra, o espaço foi pequeno para acolher familiares, colegas e amigos do Autor.


Para Mário Frota «O tema está na ordem do dia. Pela frequência com que ora se divulga a ocorrência de casos no dia-a-dia. Mas perturba as famílias. E a opinião pública reage. Ao fenómeno em si, como às consequências sociais. Ao tratamento a que a ordem jurídica o submete. Com os seus valores e desvalores. Com a racionalidade que subjaz aos tipos de ilícito que os códigos consignam. E a aplicação que os julgadores fazem das normas em que se plasmam previsão e provisão, factualidade e consequência jurídica. »
Ao autor teceu os maiores elogios (os intervenientes anteriores tinham também realçado as qualidades intelectuais, cívicas e éticas do autor) conhecendo-lhe bem as capacidades uma vez que foi seu professor. «Jovem promissor. Socialmente preocupado. Socialmente comprometido. Pela sua concepção de vida. Pelos valores a que se atém. Pelas suas preocupações. Já que consagrado a um mester cuja razão de vida se deixa dominar por uma assepsia social vazada em equilíbrios e em consonâncias que as condutas desviantes ferem de morte.»
Mário Frota desejou «Que o tema sirva, em rigor, para despertar consciências. Para gerar um sem número de sinais de alerta social para contrabater o fenómeno. Prevenir a ocorrência de situações do estilo. [...] 
Que o ensaio a que o André apõe a sua chancela seja o passo primeiro para a sua justa consagração no universo jurídico e o lance noutras e tão profícuas realizações, fruto das suas preocupações e reflexões.[...]
Que os que o honrarem com a sua leitura se deleitem com as páginas que seguem e nelas se inspirem para que a literatura jurídica floresça, entre nós, com o contributo de quantos se não atemorizem perante a crítica, que será sempre a mola propulsora do progresso.»

André Campos nasceu em Barrô, Águeda. É licenciado em direito e é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.Exerce Advocacia em Águeda. Foi eleito membro da Delegação da Ordem  dos Advogados de Águeda para o triénio 2011/2013.





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