O Autor e as Edições MinervaCoimbra
convidam V. Exª para o lançamento do livro
O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CÓDIGO PENAL
Críticas e Sugestões
de autoria do advogado André Campos.
A apresentação será feita pelo Dr. Mário Frota.
A sessão realiza-se no próximo dia 10 de Julho, pelas 19H00,
na Livraia Minerva, Rua de Macau, 52 (Bº Norton de Matos),
em Coimbra.
***
«O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CÓDIGO PENAL
Críticas e Sugestões»
de André Campos.
«O tema é candente. Povoa os media. É pasto
de conversas de café. Preocupa quem se vota à sexologia, psicologia, à
sociologia e a outros segmentos do saber. Atrai quem do direito faz profissão
de fé.
E está na ordem do dia. Pela frequência com que ora
se divulga a ocorrência de casos no dia-a-dia. Mas perturba as famílias. E a
opinião pública reage. Ao fenómeno em si, como às consequências sociais. Ao
tratamento a que a ordem jurídica o submete. Com os seus valores e desvalores.
Com a racionalidade que subjaz aos tipos de ilícito que os códigos consignam. E
a aplicação que os julgadores fazem das normas em que se plasmam previsão e
provisão, factualidade e consequência jurídica.
O autor, um jovem promissor, de quem fôramos
professor no curso jurídico geral.
Socialmente preocupado. Socialmente comprometido.
Pela sua concepção de vida. Pelos valores a que se atém. Pelas suas
preocupações. Já que consagrado a um mester cuja razão de vida se deixa dominar
por uma assepsia social vazada em equilíbrios e em consonâncias que as condutas
desviantes ferem de morte.
[...]
Que o tema sirva, em rigor, para despertar
consciências. Para gerar um sem número de sinais de alerta social para contrabater
o fenómeno. Prevenir a ocorrência de situações do estilo. Agir tempestivamente
logo que detectados os primeiros indícios. Incutir nas potenciais vítimas os
códigos que desencadeiem mecanismos de defesa ajustados à gravidade dos
eventos. Aparelhar a sociedade de um lastro moral que resista à corrosão dos
costumes. E, em particular, conceber e conferir forma ao arsenal de meios para
barrar os intuitos criminógenos dos agentes.[...]
Que o ensaio a que o André apõe a sua chancela seja
o passo primeiro para a sua justa consagração no universo jurídico e o lance
noutras e tão profícuas realizações, fruto das suas preocupações e reflexões.
[...]
Que os que o honrarem com a sua leitura se deleitem
com as páginas que seguem e nelas se inspirem para que a literatura jurídica
floresça, entre nós, com o contributo de quantos se não atemorizem perante a
crítica, que será sempre a mola propulsora do progresso.»
In Prefácio de Mário Frota
André Campos nasceu em Águeda.
É licenciado em direito e é Mestre em CiênciasJurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.Exerce Advocacia na sua terra natal. Foi eleito membro da Delegação da Ordem dos Advogados de Águeda para o triénio 2011/2013.
André Campos nasceu em Águeda.
É licenciado em direito e é Mestre em CiênciasJurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.Exerce Advocacia na sua terra natal. Foi eleito membro da Delegação da Ordem dos Advogados de Águeda para o triénio 2011/2013.
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